1. Apresentação
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do Portal Institucional da Escola Municipal Getúlio Vargas.
Ao acessar e utilizar o portal, o usuário declara estar ciente das condições descritas neste documento, da Política de Privacidade e da Política de Cookies.
2. Finalidade do Portal
O Portal EGV é um canal institucional destinado à divulgação e centralização de informações de interesse da comunidade escolar.
O portal poderá disponibilizar, entre outros recursos:
- notícias e comunicados;
- agenda e eventos escolares;
- documentos institucionais;
- informações sobre a escola e seus serviços;
- galerias de fotos e vídeos;
- canais de contato;
- atalhos para o Diário Escolar;
- links para outros serviços e sistemas institucionais.
3. Uso adequado do Portal
O usuário compromete-se a utilizar o portal de maneira lícita, responsável e compatível com sua finalidade institucional.
Não é permitido:
- utilizar o portal para atividades ilícitas ou fraudulentas;
- tentar obter acesso não autorizado à área administrativa;
- tentar acessar contas, dados ou conteúdos restritos de outros usuários;
- interferir deliberadamente no funcionamento ou na segurança do sistema;
- enviar códigos maliciosos, arquivos prejudiciais ou conteúdo destinado a comprometer o portal;
- utilizar o formulário de contato para envio abusivo de mensagens ou conteúdo ilegal;
- fornecer informações falsas com a finalidade de prejudicar terceiros ou a instituição;
- reproduzir conteúdos protegidos de forma incompatível com a legislação aplicável.
4. Informações publicadas
A instituição busca manter as informações do portal corretas, atualizadas e acessíveis.
Entretanto, informações como datas de eventos, horários, comunicados, documentos e links poderão ser alteradas em razão de necessidades administrativas ou pedagógicas.
Sempre que uma informação exigir confirmação formal, o usuário poderá entrar em contato com a escola pelos canais institucionais divulgados no portal.
5. Área administrativa
O painel administrativo é de acesso restrito a usuários autorizados. Cada usuário deverá utilizar apenas sua própria conta e observar as permissões correspondentes às suas atribuições.
Credenciais de acesso são pessoais e não devem ser compartilhadas. O usuário autorizado deverá comunicar à administração qualquer suspeita de acesso indevido, perda de credenciais ou incidente relacionado à sua conta.
O sistema poderá manter registros de determinadas operações realizadas no painel para fins de segurança, administração e auditoria.
6. Formulário de contato
O formulário de contato deverá ser utilizado para comunicações legítimas relacionadas à escola e aos serviços disponibilizados pela instituição.
O usuário é responsável pelas informações fornecidas e deve evitar o envio de dados pessoais ou sensíveis que não sejam necessários à solicitação.
O envio da mensagem não garante resposta imediata. O atendimento dependerá da natureza da solicitação, do setor responsável e da rotina administrativa da instituição.
7. Documentos e downloads
O portal poderá disponibilizar documentos, formulários, comunicados e outros arquivos para consulta ou download.
O usuário deverá observar a finalidade e a versão do documento disponibilizado. Quando houver dúvida quanto à validade, atualização ou aplicabilidade de determinado arquivo, recomenda-se confirmar a informação junto à escola.
8. Links e serviços externos
O portal poderá conter links ou conteúdos provenientes de sistemas e plataformas externas, incluindo Diário Escolar, YouTube, Google Maps, redes sociais e outros serviços institucionais.
Esses serviços possuem funcionamento, disponibilidade, políticas e termos próprios. O acesso a páginas externas é realizado sob as condições estabelecidas pelos respectivos responsáveis.
9. Fotos, vídeos e outros conteúdos
Textos, imagens, fotografias, vídeos, marcas, logotipos, documentos e demais materiais disponíveis no portal devem ser utilizados respeitando a legislação aplicável e os direitos de seus respectivos titulares.
A disponibilização pública de determinado conteúdo no portal não representa autorização irrestrita para utilização comercial, modificação ou reprodução fora das hipóteses permitidas.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do portal é detalhado na Política de Privacidade.
As informações relacionadas a cookies e tecnologias semelhantes estão disponíveis na Política de Cookies.
11. Segurança e disponibilidade
São adotadas medidas técnicas e administrativas para preservar a segurança e a disponibilidade do portal.
Entretanto, o serviço poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de infraestrutura, incidentes de segurança ou fatores externos.
Sempre que possível, eventuais interrupções planejadas deverão ser realizadas de forma a minimizar impactos aos usuários.
12. Alterações no Portal
Funcionalidades, páginas, menus, integrações, documentos e outros elementos do Portal EGV poderão ser adicionados, alterados ou removidos para atender necessidades administrativas, educacionais, técnicas, legais ou de segurança.
13. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados quando houver mudança nas funcionalidades do sistema, nas práticas da instituição ou nas normas aplicáveis.
A versão vigente será sempre aquela disponibilizada nesta página.
14. Legislação aplicável
A utilização do Portal EGV deverá observar a legislação brasileira e as normas administrativas aplicáveis à instituição pública de ensino.
15. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre o funcionamento do portal poderão ser encaminhadas por meio da página Contato ou pelos demais canais oficiais divulgados neste site.
Última atualização: 8 de agosto de 2026.